Dia 15 de agosto de 2019:
12:00 h – Inicio do Credenciamento
13:00 h – Abertura do Congresso com composição da mesa de honra
13:15 h – Recepção dos palestrantes e agradecimentos
13:30 h –Luiz Viana Queiroz
Advogado, Vice-Presidente do CFOAB, Procurador do Estado da Bahia e Professor de Direito.
Tema: Desafios da advocacia no século XXI”
14:30 h – José Carlos Rizk Filho
Presidente da OAB/ES, advogado e professor.
Tema: O Novo Vínculo Empregatício
15:30 h – Dra. Flavia Brandão
Advogada especializada em direitos das famílias e sucessões. Pós graduada em direito constitucional pela UFES. Presidente do IBDFAM/ES. Diretora de Direitos Humanos da OAB/ES.
Tema: Contratualizaçao do direito de Família e Pacto Antenupcial
16:30 h – Coffee Break
17:00 h – Maria Regina Couto Uliana / IBDP
Advogada, especialista em direito previdenciário, direito do trabalho e processo do trabalho. Membro da Coordenação Estadual do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/ES MBA em direito tributário pela Fundação Getúlio Vargas.
Tema: Reforma da Previdência
18:00 h – Valéria Gaurink Dias Fundão
Advogada Trabalhista e Previdenciária, Sócia fundadora de Gaurink Fundão Advocacia Jurídica, Jornalista, Especialista em Direito Previdenciário, Conselheira da OAB/ES, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/ES, Membro Diretora da Comissão Direito Tributário da OAB/ES, Membro da Comissão de Direitos Sociais da OAB/ES, Representante Regional do IAPE, Coach pela SBC Coaching, Mestranda em Direito Constitucional.
Tema: Mudança do regime de repartição para capitalização
19:00h – Luiz Gustavo Tardin
Advogado, Mestre em Direito Processual Civil pela FDV. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu da FDV – Faculdade de Direito de Vitória.
Tema: Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o novo CPC: Aspectos teóricos e práticos.
20:00h – Encerramento do primeiro dia
16 de agosto de 2019
13:00 h – Abertura do segundo dia do Congresso com composição da mesa de honra
13:15 h – Thiago Albani
Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, Registros Públicos e Meio Ambiente de Linhares (2014). Promotor de Justiça no Estado da Bahia (2002-2004), Advogado (2002-2006), Servidor Público (2006-2011), Professor e Palestrante. Autor de obras jurídicas e artigos científicos.Mediador e Professor formado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Tema: A atuação jurisdicional e os recentes desastres Ambientais
14:15 – Paulo Henrique Camargos Trazzi
Procurador do Ministério Público Federal. Curso de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-Graduação em Direito Administrativo Econômico na Universidade Cândido Mendes (UCAM).Curso de Especialização em Direito Aplicado ao Ministério Público na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).Curso de Mestrado em Sistemas Jurídicos Contemporâneos na Universidade de Roma “Tor Vergata”.
Tema: Atuação do MPF em defesa ao meio ambiente.
15:15 h – Thiago Fabres
Pós-Doutorado em Criminologia na Universität Hamburg. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Realizou Estágio de Doutoramento na Universidade de Coimbra (2006). Professor Adjunto de Direito Penal e Criminologia e do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) Tem experiência na área de Direito, com ênfase nas Ciências Criminais, Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica e Teoria do Direito e do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: criminologia, direito penal, processo penal, segurança pública e teoria do direitos fundamentais e democracia.
Tema: Colaboração premiada e sistema processual penal acusatório
16:15 h – Coffee Break
16:45 h – Jose Antônio Neffa Junior
Advogado – Mestre em direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais pela FDV. Especialista em Direito Processual Civil pela FDV. Professor de Direito Processual Civil da UVV. Presidente da 8ª Subseção da OAB – Vila Velha/ES.
Tema: O sistema da recorribilidade das interlocutórias no CPC/15
17:45 h – Bruno Silveira de Oliveira
Juiz de Direito – Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Mestre em Direitos Fundamentais pela FDV. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IDBP. Ex Procurador do Município de Florianópolis.
Tema: Aplicação subsidiária do CPC aos Juizados.
18:45h – Tiago Figueiredo Gonçalves
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1999), mestrado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Atualmente é Diretor da ESA/ES, Coordenador da Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil do Centro Universitário do Espírito Santo, Coordenador do Curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES (graduação e mestrado), Professor do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário do Espírito Santo.
Tema: Ele, o CPC/15, visto por ele, o STJ
19:45 h – Coquetel e enceramento