Ofícios

Funcionamento da audiência de custódia de Colatina nos dias 21, 25 e 26 de dezembro e nos dias 01 e 02 de janeiro

20 de dezembro de 2021

Correição Ordinária Virtual Extrajudiciais nos procedimentos extrajudiciais da Promotoria de Justiça de Alto Rio Novo

24 de junho de 2021

Ofício Circular nº. 08/2020 – 2ª VARA CRIMINAL COMARCA DE COLATINA – relacionado ao benefício do semiaberto harmonizado

17 de novembro de 2020

OFÍCIO AC. nº. 139/2020 – AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DE COLATINA

31 de julho de 2020

OF. 138 trt – suspensão de prazos e audiências

18 de março de 2020

OFÍCIO GP 136.2020

17 de março de 2020

Comissão de Direitos do Consumidor lança coletânea de jurisprudências com os principais temas da seara consumerista

Link da coletânea ficará disponível para advogados acessarem para consultas Negativação indevida, vício do produto, desvio produtivo, cobranças abusivas, indenização por cobrança indevida, astreintes e

13 de dezembro de 2019

Ofício Plantão de audiência de custódia

16 de outubro de 2018